000			01929nam a2200301Ia 4500
003			CO-CtgCURN
005			20250408234126.0
008			190722s2006 xx 000 0 und d
020			_a2884771158
040			_aCO-CtgCURN _bspa _ccoctgcurn
082			_a341.814 _bM379
100			_aMartín, Claudia _eautora _99529
245		2	_aA Proibição de Tortura e Maus-tratos pelo Sistema Interamericano : _bum manual para vítimas e seus defensores / _cClaudia Martin y Diego Rodríguez Pinzón; traducción., Regina Vargas
260			_aSuiza : _bWorld Organisation Against Torture, _c2006
300			_a287 páginas ; _c21 centímetros
490			_aSerie Manuais OMCT; _v2
500			_aIncluye índice
504			_aIncluye referencias bibliográficas (p. 161-163)
505			_aI. Introducao ao sistema interamericano para a protecao dos direitos humanos -- II. Apresentacao de uma denúncia -- III. Tortura e tratos ou punicoes crueis, desumanos ou degradantes.
520			_aEste manual é uma públicacao do programa adeao dos estados a seus compromissos internacionais da OMCT. Ele destina-se a ser um instrumento practico para aqueles que desejam levar queixas sobre violacoes da proibicao da tortura ou outros maus-tratos ao sistema interamericano de direitos humanos. Assim, o manual fornece um guia accesivel e abrangente sobre a practica e o proceso da comisao interamericana de direitos humanos no que diz respeito a peticoes individuais, asim como analises detalhadas da legislacao desenvoldida pela comissao e pela corte no ámbito de tortura e maustratos.
521			_aAREA PROFESIONAL
590			_aPrograma de Derecho_18
650			_aDerecho internacional privado _99530
700			_aRodríguez Pinzón, Diego _eautor _99531
700			_aVargas, Regina _etraducción _99532
942			_cBK _h341.814 _iM379 _2ddc _n0
999			_c28296 _d28296