01774nam a2200265Ia 4500003001100000005001700011008004100028020001500069040003100084082001800115100003000133245019600163260005500359300003800414490002700452500002100479504005400500505019000554520059900744521002101343650003401364700003901398700003301437852003801470CO-CtgCURN20260701200438.0190722s2006    xx            000 0 und d  a2884771158  aCO-CtgCURNbspaccoctgcurn  a341.814bM379  aMartín, Claudiaeautora 2aA Proibição de Tortura e Maus-tratos pelo Sistema Interamericano :bum manual para vítimas e seus defensores /cClaudia Martin y Diego Rodríguez Pinzón; traducción., Regina Vargas  aSuiza :bWorld Organisation Against Torture,c2006  a287 páginas ;c21 centímetros  aSerie Manuais OMCT;v2  aIncluye índice  aIncluye referencias bibliográficas (p. 161-163)  aI. Introducao ao sistema interamericano para a protecao dos direitos humanos -- II. Apresentacao de uma denúncia -- III. Tortura e tratos ou punicoes crueis, desumanos ou degradantes.  aEste manual é uma públicacao do programa adeao dos estados a seus compromissos internacionais da OMCT. Ele destina-se a ser um instrumento practico para aqueles que desejam levar queixas sobre violacoes da proibicao da tortura ou outros maus-tratos ao sistema interamericano de direitos humanos. Assim, o manual fornece um guia accesivel e abrangente sobre a practica e o proceso da comisao interamericana de direitos humanos no que diz respeito a peticoes individuais, asim como analises detalhadas da legislacao desenvoldida pela comissao e pela corte no ámbito de tortura e maustratos.  aAREA PROFESIONAL  aDerecho internacional privado  aRodríguez Pinzón, Diegoeautor  aVargas, Reginaetraducción  aMHCBRQbMHCBRQcBKh341.814iM379