A Proibição de Tortura e Maus-tratos pelo Sistema Interamericano : um manual para vítimas e seus defensores /
Martín, Claudia
A Proibição de Tortura e Maus-tratos pelo Sistema Interamericano : um manual para vítimas e seus defensores / Claudia Martin y Diego Rodríguez Pinzón; traducción., Regina Vargas - Suiza : World Organisation Against Torture, 2006 - 287 páginas ; 21 centímetros - Serie Manuais OMCT; 2 .
Incluye índice
Incluye referencias bibliográficas (p. 161-163)
I. Introducao ao sistema interamericano para a protecao dos direitos humanos -- II. Apresentacao de uma denúncia -- III. Tortura e tratos ou punicoes crueis, desumanos ou degradantes.
Este manual é uma públicacao do programa adeao dos estados a seus compromissos internacionais da OMCT. Ele destina-se a ser um instrumento practico para aqueles que desejam levar queixas sobre violacoes da proibicao da tortura ou outros maus-tratos ao sistema interamericano de direitos humanos. Assim, o manual fornece um guia accesivel e abrangente sobre a practica e o proceso da comisao interamericana de direitos humanos no que diz respeito a peticoes individuais, asim como analises detalhadas da legislacao desenvoldida pela comissao e pela corte no ámbito de tortura e maustratos.
AREA PROFESIONAL
2884771158
Derecho internacional privado
341.814 / M379
A Proibição de Tortura e Maus-tratos pelo Sistema Interamericano : um manual para vítimas e seus defensores / Claudia Martin y Diego Rodríguez Pinzón; traducción., Regina Vargas - Suiza : World Organisation Against Torture, 2006 - 287 páginas ; 21 centímetros - Serie Manuais OMCT; 2 .
Incluye índice
Incluye referencias bibliográficas (p. 161-163)
I. Introducao ao sistema interamericano para a protecao dos direitos humanos -- II. Apresentacao de uma denúncia -- III. Tortura e tratos ou punicoes crueis, desumanos ou degradantes.
Este manual é uma públicacao do programa adeao dos estados a seus compromissos internacionais da OMCT. Ele destina-se a ser um instrumento practico para aqueles que desejam levar queixas sobre violacoes da proibicao da tortura ou outros maus-tratos ao sistema interamericano de direitos humanos. Assim, o manual fornece um guia accesivel e abrangente sobre a practica e o proceso da comisao interamericana de direitos humanos no que diz respeito a peticoes individuais, asim como analises detalhadas da legislacao desenvoldida pela comissao e pela corte no ámbito de tortura e maustratos.
AREA PROFESIONAL
2884771158
Derecho internacional privado
341.814 / M379